Breve histórico do trabalho no Brasil

Final de férias, tenho que voltar ao ritmo de antes. Para retomar esse ritmo "culto", publicarei hoje a última prova que realizei no semestre passado. O curso, que abordava sobre a história do trabalho no Brasil, pedia para a gente fazer um resumo do que vimos no curso inteiro, pendendo para o lado que tivéssemos dominado mais ao longo do semestre. Como já explicitei antes, o trabalho sobre os trabalhadores bóias-frias, me ajudou a pender para o lado do trabalho no campo e por isso o texto tem um cunho de denúncia sobre a distribuição de terras no Brasil. Sei que fui muito bem na prova, então não é qualquer coisa que estão lendo. No entanto, trata-se de um breve resumo, sem nada muito profundo.

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O trabalho no Brasil sofreu significativas mudanças, ao lado das transformações políticas, econômicas e sociais que o país sofreu ao longo de sua história. Foram três as fases que foram marcadas por características específicas das relações de trabalho: a escravidão no período colonial, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e, finalmente, a nacionalização da força de trabalho na industrialização. Em nenhum momento, porém, uma fase negou completamente a outra; certas características das relações de trabalho na colônia se transformaram em feridas cujas cicatrizes são possíveis de serem vistas até hoje, principalmente no campo.

Caio Prado Jr., quando trata sobre o Brasil Colônia, vai dizer que a colonização aconteceu em torno de um sentido que, simplificadamente, era o de gerar riquezas e excedentes à metrópole. Neste contexto, o trabalho e o tráfico de escravos agiam como fatores determinantes para esse sentido ser possível. O trabalho escravo se tornou então, predominante no Brasil Colônia. O escravo negro foi uma conseqüência da lucratividade do tráfico e, por causa disso, a proteção jesuítica dos índios e a demanda pelo trabalho escravo indígena oscilava entre a oferta e a falta de mão de obra vinda da África.

O fato de o trabalho ser exercido quase que exclusivamente por negros, fazia o trabalho ser visto como algo degradante e, por isso, não havia gente que se disponibilizasse a trabalhar. Sérgio Buarque vai dizer ainda que o português que aqui chegava, vinha com o “espírito de aventura” e a busca de riqueza fácil e ascensão social, ou seja, “o que o português vinha buscar era, sem dúvida, a riqueza, mas a riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho.”

Ainda neste contexto, vemos uma categoria social que se encontrava à margem e nada contribuía para o sentido da colonização: os desclassificados sociais. São aqueles homens livres que não trabalhavam porque o trabalho era degradante e também não eram donos de terras e, por isso, eram vadios que viviam a sombra de algum coronel, reafirmando o patriarcalismo da sociedade colonial.

No século XIX, o sistema escravista começa a entrar em crise por causa de uma série de fatores externos, entre eles a pressão vinda por parte da Inglaterra para o fim da escravidão e o fim do tráfico negreiro. Isso levou à falta de oferta de escravos e, consequentemente, o aumento do preço. O escravo estava muito caro e a lavoura cafeeira estava sendo obrigada a comprar escravos do Nordeste que, em decadência e sem um carro chefe para a economia regional, estava cada vez mais empobrecida em relação ao Vale do Paraíba e ao Oeste Paulista. Assim, contraditoriamente, a região mais pobre do país estava fazendo uso do trabalho livre por falta de escravos e, por causa disso, , sugerindo que acontecesse a Abolição; enquanto que a região mais pobre, estava fazendo uso de todos os meios para conversar o trabalho escravo.

No entanto, isso não possível. Com a Lei de Terras e a vinda dos imigrantes, a elite cafeeira conseguiu manter mão de obra disponível através de um sistema que não era nem servil e nem assalariado. O colonato, que foi a forma encontrada pelos cafeeiros de garantir mão de obra, era uma relação não capitalista em que o colono trabalhava nos cafezais e numa cultura de subsistência numa pequena parte da propriedade que lhe era cedida. O “salário” ao final da produção, portanto, não era o essencial e nem o fundamental para o colono.

Nesta fase a transição o que ocorreu foi a adaptação do trabalho livre ao regime servil. Por mais que houvesse uma remuneração simbólica ao final da produção, o colono era cativo da terra em que trabalhava, era visto como inferior em posição semelhante ao do negro escravo.

Enfim, a partir de 1930, com a industrialização, o Brasil passou a fazer uso da mão de obra nacional e categorias assalariadas como médicos, engenheiro e arquitetos passou a existir. No entanto, as cicatrizes ficaram. Ao trabalhador urbano foi feito a CLT e, através dos sindicatos estes trabalhadores sempre tiveram meios de reivindicar seus direitos. Por outro lado, a industrialização do Brasil aconteceu sem a companhia da reforma agrária. Assim, a partir de 1950, essa mão de obra expropriada do campo começou a enfrentar dificuldades para ser absorvida e isso tem gerado miséria tanto no campo quanto nas cidades.

O patriarcalismo, a elite fundiária atuando no cenário político, trabalhadores se submetendo à trabalhos análogos ao da escravidão, a existência de grandes latifúndios, o difícil acesso à terra, são ainda fatores que permeiam a realidade brasileira no século XXI.