As facções políticas, a população, a Balaiada e a Revolta dos Cabanos

No meio do semestre, a professora de Brasil Independente nos deu, em uma semana, três questões para a gente estudar. Na semana seguinte ela sortearia uma das três questões que seria a prova. Foi uma semana em que eu estudei demais para fazer as três questões muito bem feitas e tirar mais que sete para não ter que fazer uma segunda prova no fim do semestre. Deu certo, tirei 9 na questão 3, que foi a sorteada. A que transcrevi abaixo foi a questão 2, a mais difícil na minha opinião.

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Durante seu processo de Independência, o Brasil enfrentou muitas revoltas especialmente nas suas províncias do norte. Estas revoltas, muitas vezes, tinham como pano de fundo uma conjuntura socioeconômica carente e uma política bastante confusa. Por causa disso, não é raro encontrar nas revoltas que ocorreram durante este período uma mistura de gente dos mais diversos grupos sociais lutando por ideais que divergiam numa disputa de jogos de interesses tanto por parte dos aliciados, quanto por parte dos aliciadores.

Um grande historiador baiano João José Reis vai mostrar que a realidade em que vivia a população das camadas mais pobres, inclusive os escravos libertos, era bastante caótica. A crise pela qual o atual nordeste passou foi significativo para a baixa qualidade de vida em que viviam essas pessoas. A queda da agro exportação, a espoliação que as províncias sofriam pelo Rio de Janeiro, o crescente nível de desemprego, o descompasso entre o aumento dos preços e do salário, entre outros fatores, como no caso da Bahia, que sofreu com uma forte inflação causada pela falsificação das moedas de cobre, tudo isso contribuía para que as camadas mais pobres sofressem com a fome e com a falta de condições básicas.

Eram estas as pessoas aliciadas pelas elites locais e partidos políticos. Pode se ver nos dois trechos sobre a Revolta dos Cabanos e a Balaiada, respectivamente, que por mais que as críticas de violência e vandalismo sejam dirigidas ás pessoas em geral que fazem parte da revolta, a culpa principal aparece como sendo de facções políticas, os restauradores, no caso dos Cabanos, e os liberais, na Balaiada. Marcus J. M. Carvalho vai dizer que a participação de índios, negros e pardos na história militar do Brasil vem desde o período colonial. Um discurso vazio, de liberdade e promessa de mudança nas condições de vida, em casos mais extremos de liberdade dos escravos, faz essa gente ser o contingente quantitativo das lutas entre as elites locais.

É passível de observação o texto de Domingos José Gonçalves de Magalhães no trecho em que se refere ao líder da revolta da Balaiada: ‘’[...] apresentou-se um certo Raymundo Gomes, homem de cor assaz escura, acompanhado de nove de sua raça [...]’’. João José Reis vai questionar em seu texto até que nível de consciência a elite vai ‘’racializar’’ os movimentos revoltosos populares. Se antes o agente catalisador das revoltas era o antilusitanismo, a necessidade comercial de boas relações com os portugueses, a Independência do Brasil e a abdicação de D. Pedro, vai trazer à consciência das camadas mais pobres que o problema não estava nos portugueses ou na colonização portuguesa, mas numa oposição entre ricos e pobres. Racializar a consciência popular seria garantir a propriedade individual e concentrar a ‘’culpa de todos os males’’ nos negros livres e libertos.

As disputas entre estas elites locais que armavam os pobres e até os escravos para lutarem a favor de seus interesses políticos particulares, trazia o risco de conscientizar esta camada que começaria a lutar pelos seus próprios interesses, pois como diz Marcus J. M. de Carvalho, os homens armados pelas camadas dominantes poderiam aprender a mudar com a experiência. Não é a toa que muitos deles viam no processo de recrutamento uma possibilidade de mudança. Os escravos, por sua vez, encaravam este momento de lutar pelo seu senhor como um meio de obter vantagens. Sem dúvidas, empenhar uma arma em momentos de atrito era uma experiência transformadora, J. M. de Carvalho vai dizer.

A Revolta dos Cabanos é um, entre tantos outros possíveis exemplos, do quanto a experiência nas batalhas é transformadora. Se de início a revolta começou sob a chefia da elite restauradora que defendia o retorno de D. Pedro a fim de recuperar seus privilégios políticos, aos poucos ela vai passar para as mãos do povo que, sob uma liderança (e não uma chefia) vai transformar o movimento, inicialmente de oposição entre facções elitistas, em uma revolta popular. Marcus J. M. de Carvalho descreve a diferença entre chefe e líder, sendo este último, ao contrário do primeiro, aquele que conquista seus seguidores e lhes transmite uma admiração. Na Revolta dos Cabanos, podemos dizer que a liderança de Vicente de Paula foi tamanha que teve sob seu comando os mais diversos segmentos sociais, entre eles escravos fugidos, pobres e índios. A revolta chegou a um ponto que saiu do controle das elites, principalmente quando começou a fazer parte dela os seus escravos fugidos. É importante lembrar que o medo do Haiti ainda reinava e, não era importante só não armar seus cativos, mas também como manter uma estabilidade política para não haver brechas para levantes ou revoltas que contradizessem a ordem.

A Balaiada, por sua vez, não fugirá a regra. Desta vez, a revolta que já começou nas camadas mais populares, sob a liderança do vaqueiro Raymundo Gomes, vai também adquirir grandes proporções em relação à adesão dos diversos grupos sociais e a associação com as disputas dos partidos políticos locais. Porém, o grupo revoltoso se aliará ao partido da ala liberal, os bem-te-vis, que terá como chefe político o líder da revolta, Raymundo Gomes.

Em ambos os casos tivemos indivíduos que através da luta armada se destacaram e viraram líderes; exemplos de como a experiência de empunhar armas é transformadora para os indivíduos que vêem nela a oportunidade de deixarem de serem qualquer um para virarem um líder e/ou um chefe político.

Para concluir, é importante salientar o que João José Reis chama de falta de conteúdo das reivindicações. Quase todos os movimentos tiveram alguma relação com partidos políticos. Em sua grande maioria, as revoltas tinham uma direção política mais liberal e a Revolta dos Cabanos se mostra como uma exceção a regra. No entanto, o que quero dizer é que o lado político que eles defendiam e pelo qual lutavam, de fato, pouco importava. Na Revolta dos Cabanos, eles continuaram defendendo a restauração em favor da política de D. Pedro mesmo após a sua morte. Isto mostra que, na verdade, as revoltas aconteciam muito mais pelas conjunturas sociais, políticas e econômicas problemáticas em que viviam essa população, como nos mostra João José Reis, do que por uma ideologia política. A população era aliciada através de um jogo de interesse, aliava-se a quem mais poderia oferecer. A identidade liberal ou conservadora da revolta faz muito mais parte da retórica de um discurso um tanto quanto vazio das facções elitistas, do que o motivo pelo qual estas camadas mais pobres da população vão, de fato, lutar.

Recapitulando...

Esse semestre foi uma droga. Apesar de eu gostar muito do estágio, ele toma um tempo muito precioso de mim e, pelo fato de eu ter que ir e voltar da USP em horário de pico, eu perco mais tempo ainda no trânsito!

Como consequência, tive que abandonar uma matéria e fazer apenas 3! Três matérias é muito pouco, mas não teve outro jeito. Minhas notas também caíram. E isso me deixa muito triste. Saudades da época do colégio que meu ego ficava lá em cima enquanto eu era uma das melhores alunas. Fechava minhas médias antes mesmo do final do ano letivo e só tirava notas entre 8,5 e 10.

Na faculdade, porém, parece que quanto mais eu estudo, mais eu não saio do lugar. Pelo contrário, parece que estudar é quase em vão, é apenas para não reprovar. Como foi possível eu ter ido tão mal, ter tirado uma nota tão ruim, sendo que eu me esforcei tanto?

Enfim, é difícil, mas eu me esforço para não desanimar. Até para escrever eu estou com muita preguiça. Seria muito legal falar das coisas que aprendi este semestre em História Medieval e até em História Antiga, mas que preguiçaaa... O tempo que estou em casa se tornou sagrado para descansar ou... sempre tirar o atraso das minhas leituras acadêmicas.

Outro momento de epifania foi perceber que nunca mais será possível ter férias de pleno ócio. Ai meu deus, penso como os filósofos gregos que valorizam o ócio como um tempo importante àqueles incumbidos de pensar. Se não pensamos, é porque não temos tempo para isso. Sempre tem algo a fazer!

Mas de qualquer maneira, recentemente aconteceu a feira anual de livros da USP que ocorre sempre no prédio de História e Geografia. Foram 115 editoras com no mínimo 50% de desconto em todos os seus livros. Me deleitei. Gastei mais do que podia, mas estou trabalhando, mereço fazer um agrado a mim mesma. Infelizmente a banca da Cia das Letras tinha uma fila de mais de 1 hora só para poder olhar os livros, então não pude ir à essa banca, mas me deleitei nas outras. rs

Agora, the most problem of all: lê-los.

Ainda não acabei o semestre. Das três disciplinas, faltam duas, mas está no fim. Segunda-feira que vem acaba este semestre que há muito já devia ter acabado.

Pretendo, porém, retomar meus posts. É ruim ficar muito tempo sem escrever, porque depois sinto que quando eu quero escrever, a escrita não sai facilmente. Tem que ser aos trancos e barrancos.

Quem sabe eu não consiga ler os livros que comprei e volto a escrever as resenhas deles aqui....

Que post inútil, raramente escrevo tanta abobrinha... É a falta de prática!

A sentença

Naquela noite, na hora do lobo, o imperador sonhou que havia saído de seu palácio e que, na escuridão, caminhava pelo jardim, debaixo das árvores em flor. Alguma coisa enroscou-se em seus pés e lhe implorou ajuda.

O imperador consentiu; o suplicante disse que era um dragão e que os astros lhe haviam revelado que no dia seguinte, antes do cair da noite, Wei Cheng, ministro do imperador, lhe cortaria a cabeça. No sonho, o imperador jurou protegê-lo.

Ao despertar, o imperador perguntou por Wei Cheng. Disseram-lhe que ele não estava no palácio; o imperador mandou buscá-lo e tratou de mantê-lo ocupado o dia inteiro, para que não matasse o dragão, e ao entardecer propôs que eles dois jogassem xadrez. A partida foi longa, o ministro estava cansado e acabou dormindo.

Um estrondo perturbou toda a terra.

Pouco depois chegaram dois oficiais que traziam uma imensa cabeça de dragão empapada de sangue. Jogaram-na aos pés do imperador e gritaram:

- Caiu do céu!

Wei Cheng, que acabara de despertar, olhou-a perplexo e comentou:

- Que estranho, eu sonhei que estava matando um dragão igualzinho a este.

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Retirado do livro Os melhores contos fantásticos, editora Nova Fronteira, tradução de Flávio Moreira da Costa.

A Lei de Terras e as várias formas de exploração no meio rural

O texto abaixo, salvo algumas consideráveis mudanças para ser um pouco mais compreensível no blog, foi tirado de um trabalho ao qual me dediquei muito semestre passado, em que eu analisei o surgimento do bóia-fria no campo brasileiro. Para entender a gênese desta categoria social comecei estudando, a partir da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, as diversas formas de exploração no meio rural. Segue abaixo esta pequena análise.

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No século XIX, com a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, foi criado em 1850 a Lei de Terras. Até então, a escravidão era predominante e o acesso à terra era restrito aos grandes latifundiários e à elite nacional. Com o fim do trabalho servil, que estava em vias de acontecer, era preciso criar um meio de garantir mão de obra disponível: se a ocupação de terras fosse livre, os ex-escravos e os imigrantes europeus trabalhariam para si próprios e não precisariam vender sua força de trabalho.

A partir de agora, as terras devolutas pertenciam ao Estado e deveriam ser compradas. Tratou-se de um “meio artificial de forçar quem não tem terra a servir quem tem” , se não fosse isso, quem se disponibilizaria a trabalhar nas fazendas de café? O que a Lei de Terras fez foi legitimar a concentração fundiária. Se as terras já eram propriedades de poucos, agora ela era também regularizada. A grilagem também teve seu papel nesse processo: como agora as terras deveriam ser cadastradas, as elites, já donas de terras, falsificavam documentos apropriando para si terras devolutas, aumentando ainda mais – e de graça o que agora tinha que ser comprado! – as suas propriedades.

O colonato foi a relação entre trabalhador e proprietário que surgiu com o fim da escravidão nas fazendas de café, mas como “a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo as relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo” , esse novo regime do trabalho não chegou a ser uma relação de trabalho capitalista, no entanto, se inseria num contexto racional de acumulação de capital. Apesar da “remuneração” no final de todo o serviço, o colono não era propriamente um assalariado.

Nesta primeira forma de exploração no meio rural lhes era cedido espaços na fazenda para a produção de artigos de subsistência. Assim, enquanto o colono pensava trabalhar para ele mesmo num espaço de terra alheio, ele na verdade trabalhava duas vezes para o fazendeiro: primeiro, trabalhando nos cafezais; segundo, garantindo a própria subsistência. Isso causava a redução do custo da cesta básica e, consequentemente, o aumento da mais-valia. Tanto é que na crise de 1929 os mais atingidos foram os fazendeiros e os colonos pouco sentiram, pois não dependiam integralmente do salário por produção para sobreviver.

Para Maria D’Incao e Mello trata-se de um sistema de exploração de regiões onde há escassez de mão de obra. Pagar um salário baixo ao trabalhador e lhe ceder um espaço para a agricultura de subsistência é um meio eficiente e lucrativo ao proprietário de garantir mão de obra não só durante a colheita, mas também todos os anos. Não é a toa que José de Souza Martins nomeia seu livro em que trata sobre o colonato de O Cativeiro da Terra – os colonos se tornam cativos do proprietário e da terra sem ser, propriamente, escravos.

O colonato, no final das contas, foi a fórmula que os fazendeiros encontraram de substituir o trabalho escravo, pois no campo das relações sociais, eram tratados como cativos. No entanto, estavam inseridos num contexto ideológico de que, se trabalhassem em terra alheia e conseguissem economizar, poderiam comprar a própria terra e serem trabalhadores independentes.

A partir de 1930, com a decadência do café e o início das pastagens e da produção do algodão e do amendoim, o colonato se tornou inconveniente, pois não era mais preciso trabalhadores durante o ano todo em serviços mais lentos. A nova modalidade de agricultura dispensava mão de obra o ano todo e quando esta era requisitada, era preciso que o trabalho fosse rápido. Assim, o sistema de colonato foi substituído pelos de parceria e arrendamento.

A parceria refere-se “à concessão, por parte do proprietário, de uma faixa de sua terra para ser explorada por um período de tempo determinado, em troca de uma porcentagem de produção” . Essa porcentagem varia de acordo com os benefícios oferecidos pelo proprietário. Já os arrendatários são “indivíduos que usam temporariamente uma parcela de terra por um preço previamente estabelecido, em dinheiro ou mercadoria”.

Mas existem outros modelos de exploração, como os moradores. Estes são parecidos com os colonos, mas moram nos canaviais; são pagos em dinheiro e também possuem um pedaço de terra para a agricultura de subsistência, mas ao contrário dos colonos que se aglomeram em colônias, este é disperso pela propriedade. Ainda nas lavouras canavieiras encontramos os foreiros, que pagam aluguel (foro) ao proprietário e, na época da safra, ainda são obrigados a prestar serviços gratuitamente. Na lavoura algodoeira é mais comum o meeiro. Aqui os trabalhadores obtêm parte do rendimento – a meação - e, quando cultivam gêneros de subsistência, pagam a meação ao proprietário. Na pecuária, por sua vez, é comum o “vaqueiro”, no qual o indivíduo responsável pelo gado recebe para si um bezerro a cada quatro nascidos. O bóia-fria é só mais uma forma de exploração. Aqui ele é um trabalhador temporário, e sua relação com o proprietário é puramente salarial.

Caio Prado Jr. chama a atenção para o fato de que em qualquer que seja o tipo de relação entre trabalhador e proprietário, em nenhum momento este “transfere ao trabalhador nada que se assemelhe com a posse de terra” . Essa forma híbrida de remuneração, que acontece de acordo com a conveniência do empregador, só é possível graças a enorme disponibilidade de mão de obra, e a principal razão disto é a concentração fundiária.

Essa realidade diversa exige um cuidado maior da parte jurídica quando vai tratar dos direitos dos trabalhadores rurais. Por se tratar de uma realidade instável que varia de região para região e às vezes num mesmo lugar de acordo com o que convém ao proprietário, são muitas as brechas que permitem a descaracterização da lei e o não cumprimento desta.

Retornando

Eu não esqueci o blog e nem o abandonei. Fui obrigada a deixá-lo um pouco de lado por causa da falta de tempo. Em uma das últimas aulas que tive, o professor de História Medieval estava falando sobre a matematização do tempo. Há duas concepções do tempo: uma simbólica, clerical, salvacionista, marcada por um início, um meio e um fim previsto(a expulsão de Adão e Eva do Paraíso, o advento de Cristo e o fim, marcado pelo Apocalipse) e a quantitativa, que marca nossa visão de tempo ocidental.

Não era preciso marcar o tempo por minutos, horas, ou até mesmo dias. A contagem do tempo se dava pelas estações, pelo nascer e pôr do sol. Pelas estações, sabia-se quando era preciso plantar e colher; pelo sol sabia-se quando era a hora de se alimentar, dormir e acordar. O controle maior do tempo era controlado pela Igreja e, portanto, era ela quem dizia quando era as datas comemorativas ou os dias de descanso.

A movimentação monetária na Idade Média, após um tempo adormecida, além de facilitar as trocas, permitia uma circulação maior de bens e pessoas. Isso incentivou uma contagem mais precisa do tempo. Atualmente, na minha opinião, chegamos ao ponto máximo de contagem do tempo. Não é possível contar mais do que já contamos. Podemos perder o ônibus por 1 minuto. Podemos fazer uma viagem em 1 hora se saírmos de casa as 6h00 ou fazermos a mesma viagem em 2 horas se saírmos de casa as 6h15 - porque pegaremos trânsito (não vou entrar hoje na problemática do trânsito que São Paulo sofre vergonhosamente). Essas coisas eu sei, infelizmente, por experiência própria.

E nas competições? O vencedor é definido por questões de centésimos, milésimos de segundo. É uma contagem impossível para qualquer ser humano, que só pode ser feita através de equipamentos eletrônicos. A matematização do tempo é tanto, que é impossível contá-lo a "olhos nus".

Já foi-se o tempo em que o tempo era domínio da elite intelectual e era feita através dos astros. Com certeza era uma época mais saudável. Nós agora vivemos em função dos minutos que o ônibus sai, a espera de feriados, a contagem de dias que sai o pagamento, a horas que dedicamos ao trabalho, às leituras, ao lazer. É tudo contado, cronometrado. Fazemos planos para o ano a vir, para o dia seguinte. Não conseguimos pensar no presente, muito menos no futuro, sem contar o tempo. Não pensamos em nada a longo prazo. Prazo. Tudo é medido por prazos. 48 meses pagando o carro, 10 anos pagando uma casa própria, 60 dias de determinado software grátis, remédio a cada 6 horas, acordar as 6h, sair as 6h40, pegar o ônibus as 7h, chegar as 9h, comer a cada 3 horas...

A contagem do tempo tornou-se tão importante quanto a visão, a audição, a fala... É quase parte dos nossos sentidos. É tentador acreditar que quando contávamos menos o tempo, vivíamos mais.

Mas enfim, depois desse pequeno desabafo, acho que ficou claro porque abandonei o blog momentaneamente. Acho que a falta de tempo é tanta, que estou sem tempo até para pensar! Nem ideias tenho mais para o blog.

Comecei a estagiar no Arquivo do IEB e por isso estou sem tempo nenhum. Não é ele que consome a maior parte dos meus dias, mas sim o trânsito. Demoro mais para ir e voltar do que o tempo que dedico ao estágio. É incrível como São Paulo é uma merda em relação a locomoção de pessoas. Uma cidade tão grande e tão parada. A Berrini é uma avenida tão chique, com prédios luxuosos, carros importados, executivos de terno e gravata... Tudo isso para ser admirado, por que em horário de pico, fica-se 2 horas para atravessar uma avenida que, sem trânsito, seria atravessada em 20 minutos. Estou perdendo de 5 a 6 horas por dia (e em dias bons!!) para ir e voltar, sendo que o estágio é de 4 horas.

Mas para mudar de assunto e falar de alguma coisa boa, vou apresentar o IEB para os que não o conhecem. O Instituto de Estudos Brasileiros foi criado pelo Sérgio Buarque de Holanda a fim de reunir uma série de estudos interdisciplinares sobre o Brasil. Nele encontra-se o Arquivo do Instituto. Trata-se de um arquivo de fundos pessoais e nele estão guardados documentos de personagens importantes da intelectualidade brasileira, como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Mario de Andrade, Caio Prado Jr., entre outros.

Eu estou lá catalogando os diários políticos do Caio Prado, para depois o público pesquisador ter acesso à eles. Está sendo um trabalho muito legal, mas, confesso, por causa disso estou muito a par das eleições de 1946, do golpe de Getúlio Vargas e de todo o movimento político dos anos 30 e 40, do que as eleições atuais que estão prestes a acontecer.

Apesar do meu problema atual de tempo - ficar mais tempo no trânsito do que em casa dormindo-, o estágio está valendo muito a pena. Está sendo uma experiência maravilhosa.

Para os que se interessarem em saber mais sobre o acervo do arquivo do IEB, está aqui o site.

http://www.ieb.usp.br/