A sentença

Naquela noite, na hora do lobo, o imperador sonhou que havia saído de seu palácio e que, na escuridão, caminhava pelo jardim, debaixo das árvores em flor. Alguma coisa enroscou-se em seus pés e lhe implorou ajuda.

O imperador consentiu; o suplicante disse que era um dragão e que os astros lhe haviam revelado que no dia seguinte, antes do cair da noite, Wei Cheng, ministro do imperador, lhe cortaria a cabeça. No sonho, o imperador jurou protegê-lo.

Ao despertar, o imperador perguntou por Wei Cheng. Disseram-lhe que ele não estava no palácio; o imperador mandou buscá-lo e tratou de mantê-lo ocupado o dia inteiro, para que não matasse o dragão, e ao entardecer propôs que eles dois jogassem xadrez. A partida foi longa, o ministro estava cansado e acabou dormindo.

Um estrondo perturbou toda a terra.

Pouco depois chegaram dois oficiais que traziam uma imensa cabeça de dragão empapada de sangue. Jogaram-na aos pés do imperador e gritaram:

- Caiu do céu!

Wei Cheng, que acabara de despertar, olhou-a perplexo e comentou:

- Que estranho, eu sonhei que estava matando um dragão igualzinho a este.

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Retirado do livro Os melhores contos fantásticos, editora Nova Fronteira, tradução de Flávio Moreira da Costa.

A Lei de Terras e as várias formas de exploração no meio rural

O texto abaixo, salvo algumas consideráveis mudanças para ser um pouco mais compreensível no blog, foi tirado de um trabalho ao qual me dediquei muito semestre passado, em que eu analisei o surgimento do bóia-fria no campo brasileiro. Para entender a gênese desta categoria social comecei estudando, a partir da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, as diversas formas de exploração no meio rural. Segue abaixo esta pequena análise.

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No século XIX, com a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, foi criado em 1850 a Lei de Terras. Até então, a escravidão era predominante e o acesso à terra era restrito aos grandes latifundiários e à elite nacional. Com o fim do trabalho servil, que estava em vias de acontecer, era preciso criar um meio de garantir mão de obra disponível: se a ocupação de terras fosse livre, os ex-escravos e os imigrantes europeus trabalhariam para si próprios e não precisariam vender sua força de trabalho.

A partir de agora, as terras devolutas pertenciam ao Estado e deveriam ser compradas. Tratou-se de um “meio artificial de forçar quem não tem terra a servir quem tem” , se não fosse isso, quem se disponibilizaria a trabalhar nas fazendas de café? O que a Lei de Terras fez foi legitimar a concentração fundiária. Se as terras já eram propriedades de poucos, agora ela era também regularizada. A grilagem também teve seu papel nesse processo: como agora as terras deveriam ser cadastradas, as elites, já donas de terras, falsificavam documentos apropriando para si terras devolutas, aumentando ainda mais – e de graça o que agora tinha que ser comprado! – as suas propriedades.

O colonato foi a relação entre trabalhador e proprietário que surgiu com o fim da escravidão nas fazendas de café, mas como “a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo as relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo” , esse novo regime do trabalho não chegou a ser uma relação de trabalho capitalista, no entanto, se inseria num contexto racional de acumulação de capital. Apesar da “remuneração” no final de todo o serviço, o colono não era propriamente um assalariado.

Nesta primeira forma de exploração no meio rural lhes era cedido espaços na fazenda para a produção de artigos de subsistência. Assim, enquanto o colono pensava trabalhar para ele mesmo num espaço de terra alheio, ele na verdade trabalhava duas vezes para o fazendeiro: primeiro, trabalhando nos cafezais; segundo, garantindo a própria subsistência. Isso causava a redução do custo da cesta básica e, consequentemente, o aumento da mais-valia. Tanto é que na crise de 1929 os mais atingidos foram os fazendeiros e os colonos pouco sentiram, pois não dependiam integralmente do salário por produção para sobreviver.

Para Maria D’Incao e Mello trata-se de um sistema de exploração de regiões onde há escassez de mão de obra. Pagar um salário baixo ao trabalhador e lhe ceder um espaço para a agricultura de subsistência é um meio eficiente e lucrativo ao proprietário de garantir mão de obra não só durante a colheita, mas também todos os anos. Não é a toa que José de Souza Martins nomeia seu livro em que trata sobre o colonato de O Cativeiro da Terra – os colonos se tornam cativos do proprietário e da terra sem ser, propriamente, escravos.

O colonato, no final das contas, foi a fórmula que os fazendeiros encontraram de substituir o trabalho escravo, pois no campo das relações sociais, eram tratados como cativos. No entanto, estavam inseridos num contexto ideológico de que, se trabalhassem em terra alheia e conseguissem economizar, poderiam comprar a própria terra e serem trabalhadores independentes.

A partir de 1930, com a decadência do café e o início das pastagens e da produção do algodão e do amendoim, o colonato se tornou inconveniente, pois não era mais preciso trabalhadores durante o ano todo em serviços mais lentos. A nova modalidade de agricultura dispensava mão de obra o ano todo e quando esta era requisitada, era preciso que o trabalho fosse rápido. Assim, o sistema de colonato foi substituído pelos de parceria e arrendamento.

A parceria refere-se “à concessão, por parte do proprietário, de uma faixa de sua terra para ser explorada por um período de tempo determinado, em troca de uma porcentagem de produção” . Essa porcentagem varia de acordo com os benefícios oferecidos pelo proprietário. Já os arrendatários são “indivíduos que usam temporariamente uma parcela de terra por um preço previamente estabelecido, em dinheiro ou mercadoria”.

Mas existem outros modelos de exploração, como os moradores. Estes são parecidos com os colonos, mas moram nos canaviais; são pagos em dinheiro e também possuem um pedaço de terra para a agricultura de subsistência, mas ao contrário dos colonos que se aglomeram em colônias, este é disperso pela propriedade. Ainda nas lavouras canavieiras encontramos os foreiros, que pagam aluguel (foro) ao proprietário e, na época da safra, ainda são obrigados a prestar serviços gratuitamente. Na lavoura algodoeira é mais comum o meeiro. Aqui os trabalhadores obtêm parte do rendimento – a meação - e, quando cultivam gêneros de subsistência, pagam a meação ao proprietário. Na pecuária, por sua vez, é comum o “vaqueiro”, no qual o indivíduo responsável pelo gado recebe para si um bezerro a cada quatro nascidos. O bóia-fria é só mais uma forma de exploração. Aqui ele é um trabalhador temporário, e sua relação com o proprietário é puramente salarial.

Caio Prado Jr. chama a atenção para o fato de que em qualquer que seja o tipo de relação entre trabalhador e proprietário, em nenhum momento este “transfere ao trabalhador nada que se assemelhe com a posse de terra” . Essa forma híbrida de remuneração, que acontece de acordo com a conveniência do empregador, só é possível graças a enorme disponibilidade de mão de obra, e a principal razão disto é a concentração fundiária.

Essa realidade diversa exige um cuidado maior da parte jurídica quando vai tratar dos direitos dos trabalhadores rurais. Por se tratar de uma realidade instável que varia de região para região e às vezes num mesmo lugar de acordo com o que convém ao proprietário, são muitas as brechas que permitem a descaracterização da lei e o não cumprimento desta.

Retornando

Eu não esqueci o blog e nem o abandonei. Fui obrigada a deixá-lo um pouco de lado por causa da falta de tempo. Em uma das últimas aulas que tive, o professor de História Medieval estava falando sobre a matematização do tempo. Há duas concepções do tempo: uma simbólica, clerical, salvacionista, marcada por um início, um meio e um fim previsto(a expulsão de Adão e Eva do Paraíso, o advento de Cristo e o fim, marcado pelo Apocalipse) e a quantitativa, que marca nossa visão de tempo ocidental.

Não era preciso marcar o tempo por minutos, horas, ou até mesmo dias. A contagem do tempo se dava pelas estações, pelo nascer e pôr do sol. Pelas estações, sabia-se quando era preciso plantar e colher; pelo sol sabia-se quando era a hora de se alimentar, dormir e acordar. O controle maior do tempo era controlado pela Igreja e, portanto, era ela quem dizia quando era as datas comemorativas ou os dias de descanso.

A movimentação monetária na Idade Média, após um tempo adormecida, além de facilitar as trocas, permitia uma circulação maior de bens e pessoas. Isso incentivou uma contagem mais precisa do tempo. Atualmente, na minha opinião, chegamos ao ponto máximo de contagem do tempo. Não é possível contar mais do que já contamos. Podemos perder o ônibus por 1 minuto. Podemos fazer uma viagem em 1 hora se saírmos de casa as 6h00 ou fazermos a mesma viagem em 2 horas se saírmos de casa as 6h15 - porque pegaremos trânsito (não vou entrar hoje na problemática do trânsito que São Paulo sofre vergonhosamente). Essas coisas eu sei, infelizmente, por experiência própria.

E nas competições? O vencedor é definido por questões de centésimos, milésimos de segundo. É uma contagem impossível para qualquer ser humano, que só pode ser feita através de equipamentos eletrônicos. A matematização do tempo é tanto, que é impossível contá-lo a "olhos nus".

Já foi-se o tempo em que o tempo era domínio da elite intelectual e era feita através dos astros. Com certeza era uma época mais saudável. Nós agora vivemos em função dos minutos que o ônibus sai, a espera de feriados, a contagem de dias que sai o pagamento, a horas que dedicamos ao trabalho, às leituras, ao lazer. É tudo contado, cronometrado. Fazemos planos para o ano a vir, para o dia seguinte. Não conseguimos pensar no presente, muito menos no futuro, sem contar o tempo. Não pensamos em nada a longo prazo. Prazo. Tudo é medido por prazos. 48 meses pagando o carro, 10 anos pagando uma casa própria, 60 dias de determinado software grátis, remédio a cada 6 horas, acordar as 6h, sair as 6h40, pegar o ônibus as 7h, chegar as 9h, comer a cada 3 horas...

A contagem do tempo tornou-se tão importante quanto a visão, a audição, a fala... É quase parte dos nossos sentidos. É tentador acreditar que quando contávamos menos o tempo, vivíamos mais.

Mas enfim, depois desse pequeno desabafo, acho que ficou claro porque abandonei o blog momentaneamente. Acho que a falta de tempo é tanta, que estou sem tempo até para pensar! Nem ideias tenho mais para o blog.

Comecei a estagiar no Arquivo do IEB e por isso estou sem tempo nenhum. Não é ele que consome a maior parte dos meus dias, mas sim o trânsito. Demoro mais para ir e voltar do que o tempo que dedico ao estágio. É incrível como São Paulo é uma merda em relação a locomoção de pessoas. Uma cidade tão grande e tão parada. A Berrini é uma avenida tão chique, com prédios luxuosos, carros importados, executivos de terno e gravata... Tudo isso para ser admirado, por que em horário de pico, fica-se 2 horas para atravessar uma avenida que, sem trânsito, seria atravessada em 20 minutos. Estou perdendo de 5 a 6 horas por dia (e em dias bons!!) para ir e voltar, sendo que o estágio é de 4 horas.

Mas para mudar de assunto e falar de alguma coisa boa, vou apresentar o IEB para os que não o conhecem. O Instituto de Estudos Brasileiros foi criado pelo Sérgio Buarque de Holanda a fim de reunir uma série de estudos interdisciplinares sobre o Brasil. Nele encontra-se o Arquivo do Instituto. Trata-se de um arquivo de fundos pessoais e nele estão guardados documentos de personagens importantes da intelectualidade brasileira, como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Mario de Andrade, Caio Prado Jr., entre outros.

Eu estou lá catalogando os diários políticos do Caio Prado, para depois o público pesquisador ter acesso à eles. Está sendo um trabalho muito legal, mas, confesso, por causa disso estou muito a par das eleições de 1946, do golpe de Getúlio Vargas e de todo o movimento político dos anos 30 e 40, do que as eleições atuais que estão prestes a acontecer.

Apesar do meu problema atual de tempo - ficar mais tempo no trânsito do que em casa dormindo-, o estágio está valendo muito a pena. Está sendo uma experiência maravilhosa.

Para os que se interessarem em saber mais sobre o acervo do arquivo do IEB, está aqui o site.

http://www.ieb.usp.br/

Infância - Graciliano Ramos

No colégio, quando a professora de literatura fez uma breve definição das obras de Graciliano Ramos, ela disse que "em uma página, temos informações demais", pois ele era um autor que sabia ser bastante conciso, direto e dizer muito com poucas palavas. Isso me impressionou, e a partir disso sabia que eu e ele nos daríamos muito bem. Minha primeiraexperiência foi com Vidas Secas, amei, me apaixonei, me encantei. Depois, fui ler Memórias de um Cárcere, mas por causa da burocracia da biblioteca, só consegui ler 80 páginas e pretendo retomar a leitura. Mas a última obra que li de Graciliano foi Infância.

Foi uma experiência bacana e um pouco diferente das leituras comuns. Aquela idealização infantil, de que quando a gente era criança era bem melhor, isso não existe no livro de Graciliano. Por mais que seja um livro bastante recheado, é difícil dizer algo sobre ele. A leitura é calma, fluída, mas há momentos em que somos tomados por uma agonia imensa, como quando seu pai não encontra a fivela do seu cinto.

O autor também fala sobre a sua dificuldade em aprender a ler e como nasceu o seu amor pelos livros. Aos 9/10 anos, já tinha devorado a biblioteca de um de seus conhecidos, lendo grandes clássicos da literatura internacional.

Mas a melhor parte é o final. É claro que não contarei spoiler, mas durante a leitura do livro, nos perguntamos quando e como vai acabar essa fase infantil do autor, e quando isso acontece, sua visão e percepção de mundo muda também.

É um livro gostoso, não há emoção, suspense ou trama. Cada capítulo conta sobre uma determinada pessoa ou um momento que lhe marcou. É possível também entender um pouco das relações sociais citadinas do nordeste brasileiro. A profissão de seu pai, um mercador, os obriga a mudar e a diferença entre campo/cidade também é bastante visível.

A conclusão que cheguei ao virar a última página foi a de que uma infância nem sempre é feliz como é relatado no poema de Casimiro de Abreu

"Oh! Que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!",

mas sim doída, traumatizante, e que, na verdade, só esconde um mundo cruel, que por sebrevivência só podemos compreendê-lo depois; para que na idade adulta, lembremos de um momento melhor, mesmo que ele nunca tenha sido bom.

Breve histórico do trabalho no Brasil

Final de férias, tenho que voltar ao ritmo de antes. Para retomar esse ritmo "culto", publicarei hoje a última prova que realizei no semestre passado. O curso, que abordava sobre a história do trabalho no Brasil, pedia para a gente fazer um resumo do que vimos no curso inteiro, pendendo para o lado que tivéssemos dominado mais ao longo do semestre. Como já explicitei antes, o trabalho sobre os trabalhadores bóias-frias, me ajudou a pender para o lado do trabalho no campo e por isso o texto tem um cunho de denúncia sobre a distribuição de terras no Brasil. Sei que fui muito bem na prova, então não é qualquer coisa que estão lendo. No entanto, trata-se de um breve resumo, sem nada muito profundo.

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O trabalho no Brasil sofreu significativas mudanças, ao lado das transformações políticas, econômicas e sociais que o país sofreu ao longo de sua história. Foram três as fases que foram marcadas por características específicas das relações de trabalho: a escravidão no período colonial, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e, finalmente, a nacionalização da força de trabalho na industrialização. Em nenhum momento, porém, uma fase negou completamente a outra; certas características das relações de trabalho na colônia se transformaram em feridas cujas cicatrizes são possíveis de serem vistas até hoje, principalmente no campo.

Caio Prado Jr., quando trata sobre o Brasil Colônia, vai dizer que a colonização aconteceu em torno de um sentido que, simplificadamente, era o de gerar riquezas e excedentes à metrópole. Neste contexto, o trabalho e o tráfico de escravos agiam como fatores determinantes para esse sentido ser possível. O trabalho escravo se tornou então, predominante no Brasil Colônia. O escravo negro foi uma conseqüência da lucratividade do tráfico e, por causa disso, a proteção jesuítica dos índios e a demanda pelo trabalho escravo indígena oscilava entre a oferta e a falta de mão de obra vinda da África.

O fato de o trabalho ser exercido quase que exclusivamente por negros, fazia o trabalho ser visto como algo degradante e, por isso, não havia gente que se disponibilizasse a trabalhar. Sérgio Buarque vai dizer ainda que o português que aqui chegava, vinha com o “espírito de aventura” e a busca de riqueza fácil e ascensão social, ou seja, “o que o português vinha buscar era, sem dúvida, a riqueza, mas a riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho.”

Ainda neste contexto, vemos uma categoria social que se encontrava à margem e nada contribuía para o sentido da colonização: os desclassificados sociais. São aqueles homens livres que não trabalhavam porque o trabalho era degradante e também não eram donos de terras e, por isso, eram vadios que viviam a sombra de algum coronel, reafirmando o patriarcalismo da sociedade colonial.

No século XIX, o sistema escravista começa a entrar em crise por causa de uma série de fatores externos, entre eles a pressão vinda por parte da Inglaterra para o fim da escravidão e o fim do tráfico negreiro. Isso levou à falta de oferta de escravos e, consequentemente, o aumento do preço. O escravo estava muito caro e a lavoura cafeeira estava sendo obrigada a comprar escravos do Nordeste que, em decadência e sem um carro chefe para a economia regional, estava cada vez mais empobrecida em relação ao Vale do Paraíba e ao Oeste Paulista. Assim, contraditoriamente, a região mais pobre do país estava fazendo uso do trabalho livre por falta de escravos e, por causa disso, , sugerindo que acontecesse a Abolição; enquanto que a região mais pobre, estava fazendo uso de todos os meios para conversar o trabalho escravo.

No entanto, isso não possível. Com a Lei de Terras e a vinda dos imigrantes, a elite cafeeira conseguiu manter mão de obra disponível através de um sistema que não era nem servil e nem assalariado. O colonato, que foi a forma encontrada pelos cafeeiros de garantir mão de obra, era uma relação não capitalista em que o colono trabalhava nos cafezais e numa cultura de subsistência numa pequena parte da propriedade que lhe era cedida. O “salário” ao final da produção, portanto, não era o essencial e nem o fundamental para o colono.

Nesta fase a transição o que ocorreu foi a adaptação do trabalho livre ao regime servil. Por mais que houvesse uma remuneração simbólica ao final da produção, o colono era cativo da terra em que trabalhava, era visto como inferior em posição semelhante ao do negro escravo.

Enfim, a partir de 1930, com a industrialização, o Brasil passou a fazer uso da mão de obra nacional e categorias assalariadas como médicos, engenheiro e arquitetos passou a existir. No entanto, as cicatrizes ficaram. Ao trabalhador urbano foi feito a CLT e, através dos sindicatos estes trabalhadores sempre tiveram meios de reivindicar seus direitos. Por outro lado, a industrialização do Brasil aconteceu sem a companhia da reforma agrária. Assim, a partir de 1950, essa mão de obra expropriada do campo começou a enfrentar dificuldades para ser absorvida e isso tem gerado miséria tanto no campo quanto nas cidades.

O patriarcalismo, a elite fundiária atuando no cenário político, trabalhadores se submetendo à trabalhos análogos ao da escravidão, a existência de grandes latifúndios, o difícil acesso à terra, são ainda fatores que permeiam a realidade brasileira no século XXI.